Ana Lucia disse:
"Eu também gostaria de participar desses debates de que tanto falam nossos ‘grandes’ formuladores da política educacional nacional,
Carlos comentou:
Ana. Infelizmente, eles(as) imaginam que tal se dará por uma sobrenatural espécie de combustão espontânea, sem que, para tal, devesse concorrer o desenvolvimento de espaços e tempos de discussões proporcionados pelas modernas tecnologias da informação e da comunicação, de ambientes semelhantes a este que temos por aqui, neste site do Movimento Educacionista, onde os textos são publicados sem maiores delongas e as reflexões favorecidas, sem maiores delongas também, a partir dessa transparência.
Se pegarmos, por exemplo, as Orientações para a Inclusão da Criança de Seis Anos de Idade no Ensino Fundamental, publicadas pelo Mec em 2006 e disponível em seu site, vemos, à página 11, que para essa inclusão, segundo o Mec, ‘é preciso, (...), que haja, de forma criteriosa, com base em estudos, debates e entendimentos, a reorganização das propostas pedagógicas das secretarias de educação e dos projetos pedagógicos das escolas, de modo que assegurem o pleno desenvolvimento das crianças em seus aspectos físico, psicológico, intelectual, social e cognitivo...’
(...)
Pois bem. Bonitas palavras, não? Bonitas mas vãs, posto que só se reorganiza (com debates) o que é de conhecimento de todos. O Mec parece que vive em outro planeta. Será que não sabe ele que as propostas pedagógicas das secretarias de educação são desconhecidas pelos munícipes? Dê uma olhadinha só por curiosidade, Ana, no site da Prefeitura de Pinda, por exemplo. Tente acessar no link da secretaria de educação a proposta pedagógica de que fala o Mec. Verás que não está ela disponível muito possivelmente. Se existir, deve estar na gaveta de alguma ‘grande’ personalidade da área educacional de sua cidade, possivelmente do(a) secretário(a) de educação. Tendo somente ele(a) (e, no máximo, alguns de seus assessores) acesso a essa suposta proposta pedagógica, coloca todo esse processo de estudos, debates e entendimentos desejado pelo Mec dependente de sua vontade (e da do prefeito que o colocou lá logicamente). Desencadeia ele(a) esse processo todo quando e se o quiser. E não há responsabilização alguma pelo fato dele(a) não fazê-lo!!!!!!
A lei de responsabilidade educacional de que se fala tanto (no especial do Salto para o Futuro de 24.04.2009 falou-se muito sobre ela) talvez seja a solução para esse estado de coisas...
Pois, na prática nossa de cada dia, os municípios incluem as crianças de seis anos de idade no ensino fundamental sem que se observe esse processo de estudos, debates e entendimentos... Fica tudo na prática, como se diz popularmente, ‘só para inglês ver’.
É mais ou menos o que acontece, a meu ver, Ana, com os PAR (Planos de Ações Articuladas) entre o Mec e os municípios. Como já comentei em mensagem anterior, para auxiliar na elaboração do PAR, o Ministério da Educação, em suas próprias palavras, ‘ criou um novo sistema, o SIMEC – Módulo PAR Plano de Metas -, integrado aos sistemas que já possuía, e que pode ser acessado de qualquer computador conectado à internet, REPRESENTANDO UMA IMPORTANTE EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA, COM AGILIDADE E TRANSPARÊNCIA NOS PROCESSOS DE E L A B O R A Ç Ã O, A N Á L I S E E APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS DOS PAR.
Com metas claras, PASSÍVEIS DE ACOMPANHAMENTO PÚBLICO E CONTROLE SOCIAL, o MEC pode assim disponibilizar, para consulta pública, os relatórios dos Planos de Ações Articuladas elaborados pelos estados e municípios que aderiram ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação’ (grifos meus). Com esse sistema desenvolvido pelo Mec, você notou, Ana, alguma mudança no processo de elaboração, análise e apresentação dos resultados do PAR na cidade em que você vive?
Eu não vi mudança alguma por aqui, onde moro. Todo o processo é muito pouco transparente, feito mesmo para que poucos dele participem. Embora seus idealizadores digam o contrário. Do jeito que as coisas estão, Ana, temos mesmo, ainda, muito poucas chances de participar. E essa nossa não participação, acredito, é planejada. Nisso nossos(as) ‘grandes’ formuladores(as) da política educacional são mestres, muito bons(as) mesmo.
Mas ainda acredito que algo de novo surgirá a partir da Conae 2010. Algo que substancialmente mude esse estado de coisas... Que não tenha efeito apenas e tão somente estético. Cosmético mesmo.
Se pegarmos, por exemplo, as Orientações para a Inclusão da Criança de Seis Anos de Idade no Ensino Fundamental, publicadas pelo Mec em 2006 e disponível em seu site, vemos, à página 11, que para essa inclusão, segundo o Mec, ‘é preciso, (...), que haja, de forma criteriosa, com base em estudos, debates e entendimentos, a reorganização das propostas pedagógicas das secretarias de educação e dos projetos pedagógicos das escolas, de modo que assegurem o pleno desenvolvimento das crianças em seus aspectos físico, psicológico, intelectual, social e cognitivo...’
(...)
Pois bem. Bonitas palavras, não? Bonitas mas vãs, posto que só se reorganiza (com debates) o que é de conhecimento de todos. O Mec parece que vive em outro planeta. Será que não sabe ele que as propostas pedagógicas das secretarias de educação são desconhecidas pelos munícipes? Dê uma olhadinha só por curiosidade, Ana, no site da Prefeitura de Pinda, por exemplo. Tente acessar no link da secretaria de educação a proposta pedagógica de que fala o Mec. Verás que não está ela disponível muito possivelmente. Se existir, deve estar na gaveta de alguma ‘grande’ personalidade da área educacional de sua cidade, possivelmente do(a) secretário(a) de educação. Tendo somente ele(a) (e, no máximo, alguns de seus assessores) acesso a essa suposta proposta pedagógica, coloca todo esse processo de estudos, debates e entendimentos desejado pelo Mec dependente de sua vontade (e da do prefeito que o colocou lá logicamente). Desencadeia ele(a) esse processo todo quando e se o quiser. E não há responsabilização alguma pelo fato dele(a) não fazê-lo!!!!!!
A lei de responsabilidade educacional de que se fala tanto (no especial do Salto para o Futuro de 24.04.2009 falou-se muito sobre ela) talvez seja a solução para esse estado de coisas...
Pois, na prática nossa de cada dia, os municípios incluem as crianças de seis anos de idade no ensino fundamental sem que se observe esse processo de estudos, debates e entendimentos... Fica tudo na prática, como se diz popularmente, ‘só para inglês ver’.
É mais ou menos o que acontece, a meu ver, Ana, com os PAR (Planos de Ações Articuladas) entre o Mec e os municípios. Como já comentei em mensagem anterior, para auxiliar na elaboração do PAR, o Ministério da Educação, em suas próprias palavras, ‘ criou um novo sistema, o SIMEC – Módulo PAR Plano de Metas -, integrado aos sistemas que já possuía, e que pode ser acessado de qualquer computador conectado à internet, REPRESENTANDO UMA IMPORTANTE EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA, COM AGILIDADE E TRANSPARÊNCIA NOS PROCESSOS DE E L A B O R A Ç Ã O, A N Á L I S E E APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS DOS PAR.
Com metas claras, PASSÍVEIS DE ACOMPANHAMENTO PÚBLICO E CONTROLE SOCIAL, o MEC pode assim disponibilizar, para consulta pública, os relatórios dos Planos de Ações Articuladas elaborados pelos estados e municípios que aderiram ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação’ (grifos meus). Com esse sistema desenvolvido pelo Mec, você notou, Ana, alguma mudança no processo de elaboração, análise e apresentação dos resultados do PAR na cidade em que você vive?
Eu não vi mudança alguma por aqui, onde moro. Todo o processo é muito pouco transparente, feito mesmo para que poucos dele participem. Embora seus idealizadores digam o contrário. Do jeito que as coisas estão, Ana, temos mesmo, ainda, muito poucas chances de participar. E essa nossa não participação, acredito, é planejada. Nisso nossos(as) ‘grandes’ formuladores(as) da política educacional são mestres, muito bons(as) mesmo.
Mas ainda acredito que algo de novo surgirá a partir da Conae 2010. Algo que substancialmente mude esse estado de coisas... Que não tenha efeito apenas e tão somente estético. Cosmético mesmo.
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