quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Luta pelo piso salarial

Amigas temos politicos que trabalham pela causa dos professores, leiam: é de uma Senadora da RepúblicaIdeli: STF tem que ouvir Congresso sobre o piso salarial dos professores A senadora Ideli Salvatti (PT-SC), líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, afirmou nesta quarta-feira (12), em discurso na tribuna, que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem que ouvir o Congresso Nacional a respeito da legalidade lei que instituiu o piso salarial dos professores no valor de R$ 950,00, a partir de janeiro do ano que vem. A senadora informou também que está recolhendo assinaturas para a formação de uma frente parlamentar mista em defesa do piso salarial dos professores.O questinoamento em relação à aplicação do piso foi iniciativa de grupo de cinco governadores, apoiado por outros três, que ingressaram no STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei do piso (Lei 11.738, sancionada em julho pelo presidente Lula) que deverá entrar em vigor em janeiro de 2009. Até agora, o ministro-relator da ação no STF, Joaquim Barbosa, já ouviu a manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) e da Advocacia Geral da União (AGU), mas ainda não ouviu o Congresso Nacional. "Nos reunimos na Liderança do PT com o advogado do Congresso, Luiz Fernando Bandeira, porque o ministro-relator Joaquim Barbosa pediu o posicionamento da PGR, da AGU, mas não do Congresso Nacional", afirmou Ideli, acrescentando que o projeto tramitou por um ano e sete meses no Congresso, passando por quatro comissões na Câmara, duas no Senado e sendo aprovado por unanimidade nos plenários da duas casas. Em aparte, a senadora Fátima Cleide (PT-RO), que solicitou audiência com o ministro Joaquim Barbosa, afirmou ter recebido duas notas de solidariedade de governadores e prefeitos do PT que não apóiam a Adin. "É lamentável ver um conjunto de governadores progressistas questionarem a lei do piso salarial dos professores. Na hora do palanque, da campanha das eleições para prefeito, todos estavam compromissados com os professores mas, deram entrada no STF logo após o segundo turno, o que é um golpe", afirmou. A líder informou os parlamentares que defendem o piso salarial dos professores continuarão, diariamente, se manifestando favoravelmente à lei e divulgando pela TV Senado.

Um comentário:

Professora Ana Lucia Cipriano disse...

Frente reúne com ministros do STF para defender piso dos professores

A Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial dos Professores terá audiências nesta quarta-feira (3) com os ministros Cezar Peluso, às 16h, e Carlos Britto, às 18h30, do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles vão defender a constitucionalidade da Lei 11738/08.

Os governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, do Paraná, Mato Grosso do Sul e do Ceará questionam a validade da lei, que garante o teto de R$ 950 para os professores de todo o país.

Ontem (2), a reunião foi com o ministro Marco Aurélio Mello. Participaram as deputadas federais Fátima Bezerra (PT/RN), presidente da Frente Parlamentar, e Maria do Rosário (PT/RS), os deputados Paulo Rubem Santiago (PDT/PE) e Chico Lopes (PCdoB/CE), além do senador Cristóvam Buarque (PDT/DF) e da senadora Serys Slhessarenko (PT/MT).

A frente pretende se reunir com todos os ministros do STF.